Kant, o imperativo categórico e a promoção do filho Mourão.

Desde anteontem há discussões acaloradas sobre a promoção do filho do General Mourão. E recebi alguns pedidos para dar a minha opinião. Certo ou errado?

Esse debate é interessante porque ele revela muito do entendimento sobre ética e moral dos brasileiros. Ou a falta dele.

Revela que como nação e cidadãos temos muito que evoluir.

Immanuel Kant (https://pt.wikipedia.org/wiki/Imperativo_categ%C3%B3rico) um dos filósofos mais influentes sobre a questão da ética e da moral, afirma que imperativo categórico é o dever de toda pessoa agir conforme princípios os quais considera que seriam benéficos caso fossem seguidos por todos os seres humanos. Se todos aqueles que chegarem ao poder se beneficiarem desse fato para além do previsto em seu contrato de trabalho, beneficiando filhos, amigos, etc. voltamos a situação de aparelhamento anterior. E nesse caso, não pode haver tolerância – o Brasil é um paciente na UTI e precisamos de honestidade, clareza e transparência.

Não se sabe e não se pode provar que o recém-empossado vice-presidente tenha se mexido para facilitar ou viabilizar essa promoção. Mas faz parte do imperativo categórico saber avaliar se o presidente do BB ao promover o rapaz fez um movimento para se aproximar do governo e ganhar poder e influencia. Isso seria, mesmo que de forma velada, um ato de corrupção. Temos um problema: se o vice-presidente pediu é patrimonialismo. Se não pediu e não entendeu a motivação do presidente do banco pode ter cruzado, mesmo que involuntariamente, uma fronteira perigosa. O sujeito moral, nesse caso, deve entender que no núcleo da ética está a capacidade de renúncia. Se o individuo não coloca um freio no oportunismo alheio, abre brechas para a degradação do sistema. A ética na politica pressupõe que o individuo seja capaz de colocar o interesse publico acima do privado. Dizer não à promoção é o que se espera em termos éticos e morais.

Desde tempos imemoriais temos três problemas gravíssimos na nossa cultura e na nossa relação com a coisa publica e a politica: o personalismo, o patrimonialismo e o corporativismo. Esses fenômenos da nossa cultura politica permitem a seleção de pessoas por critério de parentesco ou confiança, independente do fato de serem ou não as mais competentes para o cargo; a confusão entre bem publico e bem privado, que fez com que ao longo da nossa historia a apropriação indevida do interesse publico pelo interesse privado fosse comum na nossa sociedade e o corporativismo, que defende o interesse “dos nossos” em detrimento de qualquer visão de bem comum ou interesse público.

A correção desses males só pode se dar por meio da boa governança, que são mecanismos de vigilância, monitoramento e controle que impedem o comportamento oportunista ou reduzem a possibilidade de sucesso daqueles que o empregam, aumentando o risco caso sejam pegos. Mas os mecanismos de governança por si só não dão conta do problema. É necessária a orientação por valores e comportamento ético e moral dos indivíduos. Um dos maiores problemas que a governança busca corrigir é a dos comportamentos oportunistas. Oliver Williamson, vencedor do premio Nobel de economia, define comportamento oportunista como a busca pelo auto-interesse com astucia e gula. O que esse conceito abarca é exatamente o que estamos vendo agora: Os políticos eleitos recebem um mandato dos eleitores para representa-los. Nesse caso especifico, quem venceu a eleição o fez para reduzir o aparelhamento do Estado e seu uso para projetos de poder que não foram aprovados nas urnas, mas infiltrados nas instituições sem aprovação ou consentimento da maioria e financiado por esquemas de corrupção.

Logo, o mandato era para acabar com males derivados do oportunismo, que chegou a ultrapassar o limite do crime organizado.

Teoricamente, o que o eleitor buscou na urna foi honestidade e competência. Isso corrigiria os males históricos e reorientaria a gestão publica pelos conceitos mais modernos de transparência e meritocracia.

Todos os nossos estudos sobre o “custo Brasil” e sobre a baixa competitividade e baixa produtividade da nossa economia vem confirmando que a baixa confiança é o principal fator que explica nossa posição ruim em todos os ranking globais. Confiança é o principal ativo intangível das economias e um fator critico de sucesso para a gestão publica e privada. De acordo com os estudos do World Values Survey o Brasil é um dos países do mundo onde há a menor propensão a confiar. O Marco Tulio Zanini, meu marido, publicou um livro chamado “Confiança” em que esse tema é estudado a fundo.  Um orientando meu defendeu recentemente uma tese em que prova que a baixa confiança é o que explica nossa baixa competitividade. A baixa propensão a confiar afeta negativamente a cooperação econômica, impede o aprimoramento das instituições, aumenta os custos de transação entre agentes econômicos e impede a gestão do conhecimento e da inovação.

O que afeta negativamente a confiança? Os comportamentos oportunistas e as incertezas. E essas duas coisas estão correlacionadas.

Precisamos aumentar a confiança e para isso é necessário aumentar a confiabilidade. Esse fato, da promoção, afeta negativamente a ambas.  O novo governo, idealmente, para reduzir o custo Brasil precisa também aumentar a confiabilidade reduzindo comportamentos oportunistas e incertezas. O fato da promoção atua na direção oposta.

Isso estaria claro nas democracias mais maduras. Na nossa não está. Mas o curioso não é apenas esse fato, tão comum no Brasil de imbricação do interesse publico e privado. O curioso é que o cidadão que elegeu essa chapa, e que tanto criticou o PT por oportunismo e aparelhamento, agora defende o Mourão. Ora, Mourão pode e talvez seja, fruto da nossa cultura politica. Talvez tenha achado que não estava fazendo nada demais afinal isso sempre foi legitimo no Brasil. Sim. Mas agora não é mais. Ainda bem.

Isso nos faz lembrar Getúlio Vargas, escancarando os problemas da nossa republica: para os amigos tudo, para os inimigos, e, claro, para o cidadão comum fora das relações com os políticos, a lei! Esse é a base da nossa republica dos desiguais. Desiguais perante a lei e desiguais em relação às benesses do poder publico.

A democracia madura, no entanto, é a do império das leis: as leis são iguais para todos e todos estão a ela submetidos. A evolução institucional e politica do Brasil precisa ir nessa direção.

Não podemos ser tolerantes com ambiguidades éticas e morais ou suspeitas de comportamentos oportunistas. E para os Cristãos que defendem isso sugiro a leitura do primeiro volume da “Cidade de Deus” de Santo Agostinho, especialmente o capitulo sobre por que a omissão é pecado. Ele afirma que quando o tal “cidadão de bem” é conivente com o erro, por auto-interesse, por comodismo, por lealdade pessoal, por necessidade de afiliação, etc. o mal cresce. Logo, o mal só cresce por omissão e conivência dos bons.

Temos dois dilemas difíceis no Brasil: 1) O cidadão comum aceita se vincular às lideranças politicas não como um cidadão livre, mas por lealdade cega aos poderosos. E isso está por trás da nossa vocação para sistemas autoritários. Na direita e na esquerda. Por isso o nosso sistema politico gera a visão de inimigos e o conflito enorme que temos hoje. A maioria parece mais interessado em tirar o oponente do poder para colocar a sua tribo do que aprimorar as instituições para que funcionem para todos os brasileiros. 2) E o cidadão aceita falhas morais. Desde que seja daqueles que estão do seu lado. O amadurecimento democrático pressupõe que cada cidadão trabalhe a sua autonomia, que significa, literalmente, auto + nomos = a capacidade de dar a si mesmo a lei e a regra, de se auto gerenciar e de participar civicamente como igual aos políticos, entendendo que esses precisam se comportar dando satisfação à sociedade dos seus atos e cobrando isso de todos independente de filiação partidária. Países com polaridade politica como o nosso tem dificuldade de focar no que interessa: no aprimoramento das instituições e da cidadania ativa e ética. Logo: o que é certo é certo. O que é errado é errado. E 50 tons de cinza é filme pornográfico.

E toda essa discussão nos mostra, tristemente, que o imperativo categórico de Kant e as ações éticas e morais decorrentes não são compreendidas aqui nos trópicos.... vai ver eu esse calorão está afrouxando nossos valores e princípios.... que como legumes no caldeirão estão se dissolvendo e misturando coisas que não poderiam ser misturadas.

Em sintese: não podemos revogar o imperativo categorico. Sob pena de sermos, para sempre, uma republiqueta das bananas. Nem nesse caso e nem em nenhum outro. 

Dá para resolver o problema da favelização no Rio de Janeiro? É claro que dá!

Dá para resolver o problema da favelização no Rio de Janeiro? É claro que dá!

A favelização e o crescimento urbano desordenado é um grave problema na região metropolitana do Rio. Os municípios do Rio de Janeiro, Niterói e os nove municípios da Baixada Fluminense são especialmente afetados.

Para resolver um problema é importante compreender as causas. As habitações precárias, afastadas do núcleo urbano ordenado, remontam ao fim da escravatura no Brasil e a precarização da posição especialmente dos negros na sociedade brasileira. Mas a maioria das favelas de hoje são fruto da migração de mão-de-obra nordestina durante a fase de industrialização da Região Sudeste já nos governos militares e falta de alternativas nos campos secos do nordeste nessa época.  Olhando por esse prisma, as favelas não são o problema, mas a solução que os mais pobres da nossa sociedade encontraram para viver dada a exclusão econômica, no caso dos negros, e para a pobreza, no caso dos operários nordestinos vindos para o Rio.

Mas o que mais incomoda ao carioca de classe média e alta não é a favela propriamente dita. Mas a imbricação entre desorganização do território geográfico e o crime, que esse território acolhe. A solução para esse tipo de problema aparece sempre como a necessidade de investir mais em segurança pública.

Ao ponto da secretaria de segurança pública do Rio de Janeiro ter a folha de pagamento de pessoal maior do que a de saúde e educação.

E se pensássemos diferente? E se ao invés de corrigir o crime que a desorganização urbana esconde e protege, nós pensássemos em corrigir a organização urbana? Mas muitos dirão: os pobres não aceitam projetos de remanejamento de favelas e o “minha casa minha vida” levou o crime junto para essas áreas.

Ah, claro! Corrigir a desordem urbana é sempre pensado como mais um fardo para os pobres..... e mais investimento via Estado..... Nossa mente está tão cravada nessa maneira de pensar que parecemos incapazes de olhar o problema de forma mais ampla.

Temos vários problemas no Rio: o alastramento da mancha urbana – ou seja – as cidades crescem cada vez mais horizontalmente – o que destrói matas nativas pela expansão urbana; O custo do saneamento é cada vez mais impagável, dada a extensão territorial da mancha urbana; as áreas mais longe ficam mais baratas, e concentram mais os pobres, que sofrem nos transportes de massa ruins e em engarrafamentos cada vez maiores; e o crime caminha junto com a pobreza concentrada em territórios específicos.

Qual seria a solução? Adensar. Concentrar. Misturar. Fazer como Tóquio, Chicago e Nova Iorque.  Planejar o andensamento para que a iniciativa privada resolva o problema com prédios cada vez mais altos. E misturar! Sim. Misturar as pessoas nesses locais adensados. Vamos olhar para as coisas boas agora:

1)  Se olharmos para a situação econômica das favelas do Rio, vamos nos surpreender muito: a pobreza mais extrema foi muito, mas muito reduzida no nosso Estado. A favela com menor índice de desenvolvimento humano é o Complexo do Alemão. E em níveis globais (comparada com a África subsaariana, o sudeste asiático e partes da China e Índia) a renda media dessa comunidade é considerado médio para alto. Um aluguel no Cantagalo, no Pavão-Pavãozinho, no Vidigal e em outras comunidades bem situadas geograficamente é maior do que um aluguel no subúrbio. Ou seja, nossos pobres tem capacidade de pagamento.

2) A taxa de fecundidade está caindo muito. A maior parte das famílias mais pobres não tem filhos, ou tem um ou dois filhos.

3) A maior parte das pessoas que mora nas comunidades trabalham. Mas há uma taxa muito alta de abandono masculino dos lares e uma grande vulnerabilidade das mulheres com filhos pequenos. Isso retroalimenta a pobreza e o crime. As mães sozinhas tem dificuldade de controlar os meninos com mais de 12/13 anos e eles abandonam a escola e tem mais chances de se envolver com o crime. Logo, se houver mais suporte para essas mães, elas poderiam manter melhor seus filhos na escola, haveria menor evasão escolar e menor migração para o crime. Em uma geração resolveríamos muito da perda de jovens para o crime.

            E se nós pensássemos em resolver isso com menos Estado?

            A cidade de Tóquio, até a década de 1980, ainda era coberta de casas de madeira em um grande emaranhado de ruas estreitas e curvas..... como no caso do Rio, a cidade crescia horizontalmente e a vida de quem morava mais longe do trabalho era um horror..... Em 30 anos a cidade é moderna, vertical, densa e integrada. As pessoas moram mais perto, os serviços são melhores, os negócios são mais lucrativos e a prosperidade é maior. O tempo economizado no transporte vira tempo para lazer, estudo e trabalho. É mais fácil resolver problemas de transporte (há 5 andares de linhas de metrô em alguns pontos), o translado de bicicleta é possível em vários pontos, e a vida ficou mais fácil.

O que os Japoneses fizeram? Liberaram o gabarito para construção em algumas áreas da cidade, planejaram o subsolo dessas áreas, de modo que toda a construção precisava respeitar esses planos, liberaram a redução dos tamanhos dos apartamentos (tem apartamentos de 9m2, que hoje no Brasil só podem ser construídos na informalidade e nas favelas), facilitaram os financiamos e permitiram que as construtoras negociassem com os donos das casas espaços nos prédios melhores do que nas casas.  Criaram regras para evitar que oportunistas e aproveitadores dificultassem esse movimento. Então se 2/3 dos moradores de um quarteirão ou área quisessem o aceitar a proposta de uma construtora privada para fazer uma torre no local e 1/3 resistisse ou negasse para extorquir mais do que os outros inviabilizando a transação, esse 1/3 poderia ser obrigado a vender pelo valor venal do imóvel declarado no imposto. Era ruim. Mas seria pior para todos ter uma cidade mal trabalhada e com custos maiores para todos de saneamento e transporte. Sim... tiveram dramas... tinham aqueles com complexo de Pepa Pig que choravam lembrando que quando crianças pulavam nas poças das ruas mal calçadas..... que eram contra a “cidade de concreto” etc.... mas o fato era: com o crescimento da população era impossível de conciliar a memoria do passado com conforto, bem-estar e saúde para a maioria. Era importante resolver a nova urbanização.

Hoje a reciclagem de lixo, o tratamento de esgoto, a otimização do uso de energia estão integrados com prédios inteligentes e transportes urbanos que funcionam muito melhor.

Qual foi o papel do Estado?

1) Atuar no planejamento;

2) Organizar os estudos e debates,

3) Liberar as construções

4) Criar as regras para a negociação das construtoras com os donos das casas e terrenos para dar segurança jurídica à essas trocas e evitar os custos de judicialização posterior e portanto o aumento dos gastos públicos com batalhas jurídicas criadas por regras e leis mal pensadas.

É possível fazer isso no Rio? É claro! Vamos olhar para isso:

Não só é possível, como é urgente e necessário.

Hoje cerca de 48% do custo da construção civil é imposto. E se nós fizéssemos um esforço para reduzir drasticamente o imposto cobrado em imóveis de ate 100m2 por CPF? Ex. cada cidadão maior de idade e que não tivesse um imóvel no seu CPF poderia comprar um com baixíssimo imposto? Isso não seria isenção fiscal. O prédio não existe. O recurso não existe. Então o governo estaria abrindo mão de parte do imposto a ser recolhido nessas construções a titulo de politica pública de habitação. Muito do problema das favelas é a falta de moradia a um preço que caiba no bolso dessas pessoas. Com esse tipo de projeto resolve-se o problema no local em que o projeto seria desenvolvido e gera-se oportunidade de compra para quem não consegue comprar hoje. A demanda por moradia mais barata no nosso Estado é gigantesca. Ao invés de gastar dinheiro e estar sujeito a todos os males de projetos como o “minha casa minha vida” o Estado simplesmente libera e coordena esse movimento.

Com a redução ou eliminação de impostos nesses casos, um imóvel de 100 m2 que custa hoje em torno de 100 mil reais passaria a custar 50 mil. Se abríssemos linhas de credito nas cooperativas de credito como a SICREDI e outras que são muito competitivas, ou abríssemos espaços para bancos e Fintechs para concorrer com a Caixa, muitos dos fluminenses de menor renda conseguiriam comprar uma imóvel desses com um custo mensal menor do que o aluguel na favela. A Caixa cobra algo em torno de 20% do valor do imóvel como entrada.

Quem paga aluguel e ganha pouco nunca consegue juntar esse valor. Se reduzíssemos o preço do imóvel e eliminássemos essa entrada, muitos poderiam comprar. O imóvel é a garantia do empréstimo e as construtoras poderiam conversar com as instituições financeiras para facilitar a vida dos compradores e aumentar a demanda. O adensamento populacional viabilizaria uma serie de outros negócios, como comércios e serviços. As empresas de construção poderiam pagar impostos sobre a construção de unidades maiores, unidades empresariais e comerciais nesses mesmos espaços.  Então as cidades e o Estado ganhariam impostos que não existem. Todos estariam melhor.

Vamos imaginar que a gente escolha todo o entorno da Baia de Guanabara para permitir a liberação de gabaritos para 70, 80 ou 100 andares:

1) O entorno da baia tem construções baixas e precárias. Seria bom para essas pessoas morar em prédios e condôminos melhores.

2) O andensamento no entorno da Baia permitiria uma reforma completa no sistema de saneamento e a limpeza das águas.  Poderíamos ficar como Chicago: Água limpa correndo no meio de uma cidade linda, com prédios altíssimos, afastados uns dos outros por áreas de convivência, construídos sobre shoppings e supermercados, que facilitam a vida de todos.

3) Teríamos a possibilidade de pensar melhor o transporte hidroviário, facilitando a locomoção das pessoas pela água, com modais de transporte diversificados e que facilitariam a vida das pessoas.

4) Nesses prédios e condomínios precisaríamos de muita mão-de-obra. Como a questão da precarização da situação das mães é grave, é possível prever espaços de creches e escolas onde as mães possam deixar suas crianças em segurança enquanto trabalham nesses próprios espaços.  E aqui podem ter múltiplas atividades para as crianças mesmo pagas com recursos públicos, como vouchers e outros. Algumas mães poderiam estar empregadas no cuidado das crianças nesses espaços. Aumentando a inclusão econômica das mães com filhos pequenos e reduzindo o problema da reprodução da pobreza nessas famílias.  Essas mães morariam nesses prédios. Pois teriam trocado as suas casas por unidades nas torres, como no Japão.

Mas aqui entra um problema muito nosso: o preconceito. A maior parte das pessoas apoia essa ideia até misturar a todos nesse tipo de projeto. A organização territorial e urbana impediria o controle do território por criminosos e acabaria com esse terrível problema em partes do território. Mas misturar.........  mas aqui ainda temos uma solução: quem não quiser, que more longe!

Corrigindo a oferta de moradia mais próximo do centro do Rio e Zona Sul do Rio, região que ainda concentra mais de 45% do emprego, muitas pessoas que moram mais longe podem facilmente vir mais para perto. O esvaziamento das favelas que esse movimento geraria facilitaria muito a solução dos problemas e permitiria um olhar mais cuidadoso sobre as pessoas que ficaram nesse território: talvez as mais pobres e mais vulneráveis. Mas os recursos advindos de projetos como o do adensamento poderiam ser usados para ver o que fazer com essas pessoas, talvez urbanizando esse território com recursos públicos, pois talvez não seja lucrativo para as empresas privadas. Pode-se fotografar essas áreas por satélites. Proibir novas construções. Demolir as que forem erguidas após essa regra. E organizar esses locais com menos gente e consequentemente menos problemas. 

Ao adensar no entorno da Baia ainda pode-se pensar em estudar concessões para transporte fluvial nos rios Iguaçu e Pilar, que no passado foram navegáveis e outras concessões para facilitar que os moradores de Nova Iguaçu e Duque de Caxias cheguem facilmente na Baia de Guanabara. Pode-se licitar e abrir concessões para portos e sistemas de barcos.  Imagina que beleza seria recuperar o Porto de Iguaçu velho, escavando aquele belíssimo sitio arqueológico como atração turística, colocando bares e restaurantes no entorno de um Porto onde as pessoas podem entrar em embarcações que as levem direto até a Praça Quinze.....

Por onde começar?

 Por onde o governo pode dar os primeiros passos nessa direção?

Em primeiro lugar, reconhecendo a complexidade de um movimento como esse e estudando antes de partir para ação.

Uma sugestão seria pegar um dos prédios abandonados no Porto do Rio, restaurar e transformar no centro de pensamento urbano do Estado..... Ali, engenheiros, arquitetos, construtoras e universidades poderiam debater sobre como esse projeto deveria ser pensado e detalhado.

Os trabalhos de fim de curso, as dissertações de mestrado, as teses de doutorado de quem quisessem estudar temas relatos poderia estar em exposições permanentes em posters ou outros recursos. Os pre-projetos e as ideas das empresas que teriam interesse nisso podem ser apresentados.

Há varias complexidades envolvidas. Em partes do entorno da Baia temos a região da Ilha do Governador e o aeroporto internacional. A liberação de gabaritos ali precisa ser pensada em relação ao aeroporto internacional, ao transito de aeronaves e ao ruído para a polução. Em Duque de Caxias há a antiga região do aterro sanitário de Gramacho. Com gases produzidos pelo lixo enterrado e outras questões técnicas que demandam soluções de criativas de engenharia. Há a favela de Ana Clara próxima à refinaria e as empresas químicas e petroquímicas. Ali há riscos para construções próximas a essas empresas e como ali é uma baixada perto do mar há problemas constantes de alagamentos. Sem inteligência em engenharia e arquitetura isso não se resolve.

Podemos organizar o espaço por temas:

Saneamento, transporte, infraestrutura, subsolo, legislação, educação e outros.

E podemos fazer concursos de arquitetura, devolvendo ao Fluminense a capacidade de sonhar com uma cidade linda..... faríamos jus à beleza geográfica que recebemos de graça. Deixaríamos de ser cidades caóticas sobre cenário geográfico deslumbrante para sermos, de fato, cidades maravilhosas.

Sim!!! Eu sei que pode ter um monte de gente chata nessa hora dando para trás em tudo! Sim, eu sei que isso pode gerar uma “democracia opinativa” gigante, com gente sem compromisso com as soluções atrapalhando o processo e gerando custos de transação insuportáveis.

Como resolver isso?

Também com regras claras. Nesse espaço, criamos uma curadoria para selecionar os trabalhos aplicados, as melhores soluções e as alternativas. Quem quiser criticar e dar para trás sem propor alternativas claras, economicamente viáveis e aplicáveis terá que fazer isso em outro lugar.

E temos que colocar prazos claros: sabendo que o bom é inimigo do ótimo e que procrastinar não dá, colocamos marcos temporais para dar inicio às liberações e depois criamos processos de aprimoramento continuo.

E juntos podemos descobrir como destravar esse movimento. Podemos ter todo o entorno da Baia como uma área urbana linda, integrada, moderna, com águas limpas, planejamento do tratamento do lixo, áreas de compostagem para gerar adubo para os jardins, lugares organizados e onde as cidades partidas não serão mais do que um triste capítulo na nossa historia.